Erro na metragem dá direito a reclamação

Apesar de o Código Civil prever até 5% de diferença na metragem, o Código de Defesa do Consumidor favorece quem comprou imóvel com área útil menor que a prometida

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Construtoras respondem pela diferença em metragem dos imóveis comprados na planta. Apesar de o Código Civil prever uma margem de tolerância de 5% para mais ou para menos, as relações de consumo são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor que tende a beneficiar o comprador. A divergência no entendimento sobre a margem de erro permite ao consumidor reclamar e receber indenização em caso de metragem menor que a prometida.

Apesar de a diferença ser considerada pequena pelo mercado, o aumento ou redução influencia o valor dos imóveis cobrados pelo metro quadrado. Em um imóvel de 100 metros quadrados, por exemplo, a redução de 5% equivale uma área útil de 2,2 metros por 2,2 metros – equivalente ao espaço de um banheiro ou lavabo ou área ocupada por uma cama de casal.

“A metragem do imóvel não pode ser menor que o seu tamanho total, mas é admissível ter pequenos erros internos nessa tolerância de 5%”, dizem o vice-presidente administrativo do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR) e o conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) Euclésio Manoel Finatti.

Segundo o diretor do Departamento de Controle de Edificações da Secretaria Municipal de Urbanismo de Curitiba/PR, Walter da Silva, as diferenças podem não indicar que o imóvel esteja menor, mas que erros internos diminuíram a área útil. “Se a área útil do apartamento está menor, não quer dizer que o apartamento esteja menor, mas a parede pode estar mais grossa. Para poder deixar no prumo correto, foi preciso engrossar uma parede, fazer o enchimento”, explica.

Reclamação
Segundo a consultora jurídica do Sinduscon-PR, Adriana Szmulik, os tribunais têm reconhecido o direito do consumidor à indenização, ainda que a diferença seja menor que 5%. “A aquisição de um imóvel se caracteriza por ser, em regra, uma relação de consumo. Os Tribunais têm entendido que não se aplica o Código Civil, mas sim o Código de Defesa do Consumidor, que traz um tratamento mais benéfico para o consumidor”, explica.

A advogada aponta ainda que o argumento para indenização está no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, no qual o fornecedor deve responder pelos vícios de quantidade do produto. “Havendo o vício, o consumidor pode optar por substituí-lo, que no caso de imóvel torna-se inviável, restituir a quantia paga, que seria a rescisão de contrato, ou o abatimento proporcional do preço, a indenização pela metragem faltante”, finaliza.

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Fonte: Gazeta do Povo

Imóvel novo? Olho na trena!

Consumidor tem de ficar atento à diferença entre área útil e privativa, e ter em mente que a lei permite tamanho até 5% menor que o anunciado

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Quem recebe seu imóvel novo deve ficar de olho na trena e no contrato: por questão de terminologia o consumidor pode imaginar que seu apartamento é muito maior do que na verdade é. Saber a distinção entre área útil e privativa faz a diferença no tamanho do imóvel, bem como ficar atento à variação prevista em contrato.

Cada construtora pode trabalhar com seu próprio índice, desde que respeitado o limite da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que é de 5% – ou seja, um apartamento pode ser até 5% menor ou maior sem penalidade à incorporadora.

Foi com surpresa que a farmacêutica Gezenia Karla Kalabaide somou as áreas dos cômodos e descobriu que o seu apartamento tinha 41 metros quadrados, quando em contrato estava previsto um imóvel de 48 metros quadrados. Entretanto, a soma das áreas dos cômodos é a área útil – e não a privativa, que estava em contrato.

“Foi um susto, porque meu apartamento seria muito menor. Pedi explicações para o engenheiro, que não soube me dizer se contava ou não contava as paredes. Sem as paredes fica no tamanho certo”, conta Gezenia.

O vice-presidente de indústria imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR), Fernando Fabian, explica que o consumidor deve buscar esclarecimento quanto ao tamanho de seu imóvel, para evitar confusões.

“É preciso comparar áreas iguais para não ser surpreendido. O mais importante na hora de comprar é saber a área privativa, porque hoje, com as plantas flexíveis, é possível derrubar paredes para ampliar o cômodo. Ganha-se área útil, mas a privativa continua a mesma”, salienta.

Menor de verdade
A confusão nem sempre fica só nas palavras, já que há registros de entrega de imóveis menores que os contratados em todo o país. Para o consultor jurídico do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibe­dec), Rodrigo Daniel dos Santos, a tolerância permitida às construtoras é questionável. “O importante é o contrato ser claro, já que a engenharia é uma ciência exata. Por isso o imóvel deveria ser entregue do tamanho prometido ou o consumidor ter o direito de exigir a redução do preço”, afirma.

Entretanto, para o presidente da Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências (AMSPA), Marco Aurélio Luz, a devolução dos valores só ocorre quando o empreendimento apresenta uma diferença de mais de 5%. “Nesse caso, o ideal é que o mutuário contrate um engenheiro para fazer a medição, até para adiantar o processo judicial”, recomenda.

Segundo o diretor do Departamento de Controle de Edificações da Secretaria Municipal de Urbanismo de Curitiba, Walter da Silva, as diferenças podem não indicar que o imóvel esteja menor, mas que erros internos diminuíram a área útil. “Se a área útil do apartamento está menor, não quer dizer que o apartamento esteja menor, mas a parede pode estar mais grossa. Para poder deixar no prumo correto, foi preciso engrossar uma parede, fazer o enchimento”, explica.

Justiça
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) já avaliou casos em que imóveis foram recebidos com tamanho até 5% menor que o prometido e a decisão da Justiça é que não há necessidade de ressarcimento nesta situação.

Um mutuário do Distrito Federal percebeu que seu apartamento era 1,45% menor que o contratado, mas a ministra Maria Isabel Gallotti avaliou, em seu voto, que o Código Civil considera não indenizáveis diferenças de até 5% do tamanho do imóvel. Se a diferença for maior, porém, o consumidor deve ser indenizado.

“No caso da venda feita por metragem, o comprador fia-se nas exatas medidas do imóvel para fins de prestar seu valor. Assim, se as dimensões do imóvel vendido não correspondem às constantes na escritura de compra e venda, o comprador tem o direito de exigir a complementação da área, a resolução do contrato ou ainda o abatimento proporcional do preço”, relatou a ministra.

Glossário
Veja abaixo o significado dos termos que podem fazer a diferença na hora da compra de um imóvel. É bom ter em mente que área útil é menor que área privativa, que por sua vez é menor que a área total.

Área privativa da unidade: o conceito de área privativa é o espaço que só o morador usa. Para calculá-la é preciso que o morador desconsidere as paredes e some a área total do apartamento, sem as divisões por cômodo. Todo esse espaço é chamado de área privativa.

Área útil: também chamada de “área de vassoura”, é a soma das áreas de cada ambiente do imóvel.

Área privativa da garagem: é o espaço em que só o morador estaciona, sem compartilhar com outros condôminos.

Área comum da unidade: é a divisão de espaços como áreas de lazer e circulação pelo número de condôminos.

Área comum da garagem: é a divisão de espaços como áreas de acesso e circulação de carros pelo número de condôminos.

Área total: é a soma da área privativa da unidade e da garagem com a fração das áreas comuns da unidade e da garagem.

Fonte do glossário: Fernando Fabian, vice-presidente de indústria imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon/PR)

Fonte: Gazeta do Povo

Os imóveis que você pode comprar de acordo com seu bolso

O valor máximo do imóvel que pode ser financiado em nove diferentes faixas de renda, de R$ 6 mil a R$ 40 mil

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Com uma renda familiar mensal de 6 mil reais é possível financiar, no máximo, um imóvel de 186 mil reais nos bancos públicos. Já famílias que ganham 40 mil reais por mês podem financiar um imóvel de 1,2 milhão de reais nesses bancos.

As constatações são resultado de uma simulação feita pelo Canal do Crédito, site que compara os custos de financiamentos e aplicações financeiras.

O levantamento mostra o valor máximo que pode ser financiado na compra de um imóvel para nove faixas de renda familiar, que variam entre 6 mil reais e 40 mil reais.

A simulação considerou a renda familiar, não individual, porque esse é o parâmetro comumente usado nos bancos para liberação do financiamento.

Em uma família com dois membros, na qual cada um ganha 5 mil reais por mês, por exemplo, é considerada uma renda familiar de 10 mil reais caso ambos participem do financiamento.

O levantamento levou em conta os valores de entrada mínimos exigidos pelos bancos em cada faixa de renda e considerou que o comprador pode comprometer até 30% da renda com as prestações.

Foi usado um prazo de financiamento de 30 anos, período máximo geralmente praticado entre os bancos.

Famílias com renda menor do que R$ 6 mil conseguem financiar imóveis incluídos no programa de incentivo criado pelo governo, o Minha Casa Minha Vida.

Veja nas tabelas a seguir os resultados da simulação de financiamento entre os bancos públicos e os bancos privados.

Bancos públicos*
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Bancos privados*
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A maior diferença entre os financiamentos de bancos públicos e privados está no valor da entrada para parcelar o imóvel.

Enquanto a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil aceitam valores iniciais que correspondem a 10% do valor total do imóvel, em bancos privados, como Bradesco e Itaú, essa faixa sobe para 20%.

As taxas de juros médias praticadas pelos bancos são semelhantes, mas a simulação mostra que em alguns casos os bancos privados podem praticar juros menores, a despeito da crença corrente de que os bancos públicos oferecem sempre condições mais vantajosas.

Segundo Marcelo Prata, presidente do Canal do Crédito, os juros nos bancos privados podem ser mais baixos dependendo do relacionamento do cliente com a instituição e da intenção do banco de captar um volume maior de recursos por meio das operações de crédito imobiliário. “Os bancos privados costumam ser mais agressivos e dispostos a negociar”.

Por outro lado, as taxas de balcão, que são aquelas apresentadas a clientes sem relacionamento prévio com a instituição, costumam ser mais baixas nos bancos públicos, sobretudo na Caixa.

O que os bancos pesam para liberar o financiamento
Para evitar a falta de pagamento das parcelas do imóvel no futuro, diante de uma situação de desemprego, por exemplo, é recomendável pagar um percentual de entrada maior ao financiar o imóvel. Quanto mais alto o valor, mais baixos serão os juros pagos pelo comprador.

É preciso tomar cuidado, no entanto, para não comprometer toda sua poupança com o imóvel. A orientação, segundo Marcelo Prata, é destinar o máximo valor possível à entrada, mas desde que sobre uma reserva financeira para cobrir imprevistos.

“Se o comprador tem apenas o valor da entrada, ou se esse valor for muito baixo, talvez seja melhor guardar mais dinheiro antes de adquirir o imóvel”, diz Prata.

Os bancos também podem cobrar juros maiores, ou reduzir o limite da quantia a ser emprestada, caso a família seja composta por trabalhadores formais com pouco tempo de trabalho na empresa.

Não só no financiamento imobiliário, como no de carros, o banco pode liberar menos recursos ou até negar a concessão de crédito caso analise que grande parte da renda da família ficará comprometida com o pagamento das parcelas.

Caso o endividamento total da família seja controlado, e todas as contas sejam pagas em dia, a análise pode ser menos rigorosa, dependendo das regras de cada instituição financeira.

Fonte: Exame

Moura Dubeux celebra 30 anos com lançamentos de R$ 1,3 bi em 2014

Expectativa da empresa é superar R$ 1 bilhão na sua receita operacional bruta

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A Moura Dubeux, que completou em 2013 30 anos de fundação, fortalece, ainda mais sua presença no Nordeste em 2014, com o lançamento de um Valor Geral de Vendas (VGV) de R$ 1,3 bilhão e o início das operações em João Pessoa, na Paraíba. Com isso, a empresa se consolida como uma das mais importantes construtoras e incorporadoras do Nordeste, onde já está presente em cinco estados – Pernambuco, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte e Ceará.

Esse VGV está distribuído da seguinte forma: R$ 1 bilhão para empreendimentos residenciais, R$ 150 milhões para Empresariais e R$ 150 milhões para os produtos da linha Beach Class. Para a direção da construtora, as perspectivas para o próximo ano no mercado imobiliário são as mais animadoras possíveis. “Com a perspectiva de melhora da economia, o brasileiro se volta a cada dia mais para a concretização do sonho da casa própria, além de voltar a investir em imóveis como um ativo financeiro”, disse Gustavo Dubeux, diretor da Moura Dubeux.

Ele ressalta que a empresa em 2013 atingiu a marca de R$ 1,1 bilhão na receita operacional bruta. “Esse resultado significa um crescimento de 16% em relação à receita operacional bruta de 2012, que foi de R$ 950 milhões”. A curva de crescimento da receita operacional bruta da MD é de 70% nos últimos quatro anos. Passou de R$ 648 milhões, em 2010, para mais de R$ 1 bilhão em 2013.

E é apostando na retomada do crescimento sustentado da economia brasileira que a empresa vai continuar investindo no Nordeste. Além disso, e dentro da filosofia de trabalho que sempre marcou a construtora, desde o início da sua criação, a empresa vai ampliar e focar investimentos no cliente e não só em obras. “Crescemos muito nesses últimos 30 anos, mas nunca esquecemos que isso se deve a qualidade dos nossos produtos e a preocupação que temos em superar as expectativas dos nossos clientes”, afirma Gustavo Dubeux.

Pensando nisso, a MD lançou uma campanha institucional onde se propõe a “Ir além. Sempre.” Esse conceito reflete a preocupação da empresa com o seu cliente. A campanha é apenas uma das ações que a MD realiza para estar sempre à frente na expectativa dos clientes. A incorporadora criou uma nova diretoria de relacionamento com o seu consumidor, desenvolve políticas internas de atendimento (CRM e reestruturação do portal do cliente/MDNET) e investe na criação de ferramentas de contato direto com o seu cliente, como uma fanpage na internet e um aplicativo mobile para celular.

De acordo com Marcos Dubeux, diretor da MD, a expansão da empresa, registrada nas últimas décadas, “mostra que estamos no caminho certo com relação aos empreendimentos que lançamos no mercado, mas não podemos esquecer que esse sucesso se deve a uma relação de confiança que temos com os clientes”. Nos últimos 30 anos, a Moura Dubeux se consolidou como uma das maiores empregadoras da região, com cerca de seis mil colaboradores trabalhando em cinco estados.

Até o momento, já foram entregues 138 empreendimentos, isso representa quase dois milhões de metros quadrados de desenvolvimento imobiliário. Ao todo, nesses 30 anos, são 8.576 unidades habitacionais entregues no Nordeste.

Resultados 2013
A Moura Dubeux bateu um recorde no mercado imobiliário do Nordeste em 2013 com a entrega de 15 edifícios, o que dá uma média de quase 1,25 empreendimentos por mês neste ano. Desse total, dois foram de classe econômica (linha Vivex) e o restante de médio e alto padrão. “Nunca nenhuma construtora da região conseguiu atingir um nível de investimentos dessa proporção em apenas um ano. Isso é o resultado da união de três fatores: produto de qualidade, credibilidade no mercado e construção de empreendimentos nos bairros certos”, explica Marcos Dubeux.

Dos 15 empreendimentos, nove foram em Pernambuco, um no Ceará, três no Rio Grande do Norte, um em Alagoas e um na Bahia. A construção desses edifícios totalizou a entrega de 2.280 novas unidades habitacionais no mercado nordestino. Os empreendimentos acrescentaram mais 211 mil metros quadrados de área construída à região.

“O alto número de empreendimentos demonstra a força da Moura Dubeux. O nosso Índice de Velocidade de Vendas (IVV) é superior ao do mercado”, ressalta Gustavo Dubeux. A incorporadora está, atualmente, com 52 canteiros de obras em andamentos, sendo 25 em Pernambuco, 11 no Rio Grande do Norte, 10 no Ceará, cinco na Bahia e um em Alagoas. Isso representa um total de 78 edifícios em obras.

Histórico
A Moura Dubeux completou, em 2013, três décadas de uma atuação destacada no mercado imobiliário. Os irmãos Aluísio, Gustavo e Marcos Dubeux acreditaram no desenvolvimento e no crescimento econômico da região e extrapolaram as fronteiras de Pernambuco, sede da empresa, para os mercados de Ceará, Bahia, Rio Grande Norte, Alagoas, e em 2014, para a Paraíba.

O foco da expansão da empresa sempre foi o mercado imobiliário do Nordeste, a qual apresenta as melhores oportunidades do Brasil. “Quando resolvemos apostar na região, 30 anos atrás, sabíamos que cresceria muito e se tornaria um celeiro de oportunidades para quem trabalha com qualidade”, afirma Gustavo Dubeux.

A consolidação do processo de expansão da incorporadora se deu, também, pelo lançamento de novas marcas no mercado: Vivex e a Beach Class. A primeira é uma marca voltada para o segmento econômico, com foco nos empreendimentos na linha “Minha Casa, Minha Vida”, enquanto que a segunda trabalha no desenvolvimento de produtos voltados para o mercado hoteleiro e de flats.

A marca Beach Class foi lançada em 1999 e o primeiro empreendimento entregue em 2003. Além desses, a MD lançou uma serie de linhas específicas dentro do seu portfólio de produtos para atender os diversos segmentos do mercado como o Evolution (home resort) e os Trade Centers (empresariais).

Fonte: Jornal de Hoje

Natal tem quatro mil imóveis fechados para vender pelos próximos dois anos

Congestionamentos, interdições urbanas, buraqueira nas vias: Tudo isso vem dificultando e muito as vendas

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Obras de mobilidade, chuvas, a falta de uma comunicação mais eficiente com a população sobre os transtornos diários no trânsito… Que tudo isso afeta os negócios de empresas localizadas nas áreas atingidas pelas mudanças, ninguém tem dúvida.

Entre os segmentos que sofrem também estão os negócios de compra e venda de imóveis, cuja velocidade de venda dos empreendimentos deve diminuir, pelo menos no primeiro semestre.

Na conta do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN), há hoje um estoque de quatro mil imóveis sem comprador, o que é suficiente para suprir uma demanda normal para dois anos.

E é ai que muitos observadores afirmam estar a grande oportunidade para quem deseja comprar um imóvel.

Embora não se saiba ainda em que disposição o consumidor saia para as compras, alguns especialistas ouvidos não têm dúvida: é melhor apostar e comprar a ficar parado e perder.

Os descontos podem atingir até 20%, mas desaparecer rapidinho no ano que vem quando o estoque de imóveis for menor, as obras de mobilidade tiverem passando e a irritação do consumidor com o caos urbano fizer parte do passado.

Um dos empresários do setor imobiliário que defendem essa opinião é Ricardo Abreu, da Brasil Brookers Abreu. Desde o começo desta semana ele participa de um encontro anual no Copacabana Palace, Rio, onde acontece a premiação dos 300 gerentes e executivos de vendas que mais se destacaram no ano passado.

“Acho essas obras de mobilidade vitais para a cidade, só não concordo com a maneira com que as intervenções são comunicadas às pessoas, muitas vezes nas vésperas de acontecerem”, critica Abreu.

Segundo o empresário, que em 2007 autorizou a entrada de sua empresa, juntamente com outras 15 imobiliárias do País, numa das últimas grandes ofertas públicas de ações na Bolsa capitaneadas pela então recém-criada BR Brookers, o mercado vive uma espécie de prelúdio de altas significativas no preço do metro quadrado a partir do ano que vem.

“Quando as obras estiverem prontas e o estoque de quatro mil imóveis disponíveis na Grande Natal baixado para menos da metade, os preços devem sofrer uma forte alta, não tenho a menor dúvida”, avisa Abreu.

Para ele, as promoções são negócios de ocasião que, na história milenar do comércio, jamais devem ser desprezadas.

“Há imóvel prontos e fechados só esperando ser ocupados por um preço de mercado que não se vê todos os dias”, assegura. E, com isso, ele responde aos críticos que atacam as promoções como um ato desesperado de construtoras de fora de desovar unidades plantadas precipitadamente em áreas menos valorizadas.

Sobre o estoque de imóveis que foram erguidos na BR-101, formando um conjunto de altas e largas edificações que se pode ver de longe, na saída da cidade em direção à Parnamirim, Ricardo Abreu diz que não houve precipitação alguma.

“Toda cidade do planeta cresce para áreas onde há infraestrutura e não para lugares onde essa infraestrutura não existe”, responde.

Diante de acusações de algumas construtoras de que incorporadoras de fora estariam “forçando” vendas com promoções prejudiciais para o mercado, Abreu recorre a uma alegação clássica do comércio.

Ele afirma: “oferecer boas ofertas para conquistar o consumidor não é a invenção da roda, faz parte do negócio e, arrisco dizer, é um dos fundamentos de qualquer empresa em qualquer mercado”.

Nas últimas décadas, Ricardo Abreu não depositou os ovos produzidos por seu mercado numa única cesta. Nos primórdios da então Abreu Imóveis, encarou a administração imobiliária para manter a renda certa que lhe permitiria investir em vendas, cuja maturação é mais lenta. E isso apesar da notória trabalheira que é a atividade de administração condominial.

Ao ingressar na rede montada pela Brasil Brookers para que ela se transformasse, do dia para noite, na maior imobiliária do país, Abreu abriu mão do controle de sua própria empresa local para fazer parte de um negócio nacional, com cobranças externas de investidores. “Foi uma maneira de ganhar mundo, sem sair da minha cidade”, explica.

Fonte: Jornal de Hoje