A história de um time de futebol explica todos os problemas de uma bolha imobiliária

No auge da bolha imobiliária, esse time conseguiu nomes de peso, como Nilmar, Juan Román Riquelme e Juan Pablo Sorín

villareal-explica-todos-os-problemas-de-uma-bolha-imobiliaria

O futebol espanhol é dominado por dois gigantes, Real Madrid e Barcelona, mas eventualmente um terceiro time consegue sucesso em campo e chama atenção dos amantes do esporte – como o Atlético de Madri esta temporada, que vai disputando o título da La Liga desde as primeiras rodadas. No meio da década passada, esse time que chamou a atenção foi o Villarreal, de uma cidadezinha de 50.000 habitantes.

No auge da bolha imobiliária, esse time conseguiu nomes de peso, como Nilmar, Juan Román Riquelme e Juan Pablo Sorín. Alcançou as semifinais da Champions League, o prestigioso campeonato interclubes da Europa em 2006 e só foi derrotado pelo Arsenal. E desde então foi rebaixado para a segunda divisão – embora tenha voltado e esteja em 7º na primeira divisão espanhola.

Sua história tem muito a ver com o crescimento do crédito e da bolha imobiliária na Espanha, que se deu depois da Lei do Solo em 1998 e da adesão ao Euro. De 2005 a 2011, o grande patrocinador do Villarreal foi o Aeroporto de Castelló – um aeroporto “inaugurado” em 2011 que nunca viu um mísero avião comercial pousar ou decolar desde então. Construído com o crédito fácil da década passada e com a corrida por construir no País – mas sem efetiva utilidade.

Com o “boom” do País anos atrás, prefeituras e governos autônomos correram para inaugurar aeroportos, cada um maior que o outro, em cidadezinhas, ou regiões. O Aeroporto de Castelló fica localizado na mesma província que Villarreal, em duas cidadezinhas: uma com 320 habitantes e outra com 1.000. No total, durante o auge da construção civil espanhola, foram construídos 48 aeroportos. Dos quais apenas 11 possuem algum tipo de lucro.

O auge
O auge da construção civil espanhola também permitiu o Villarreal renovar seu estádio, em 2006 – se endividando para tal. Situado em uma cidade de 50.000 pessoas, o estádio El Madrigal cabe cerca de 22.000 pessoas – pouco menos de metade da população da cidade. A região autônoma possui 500.000 habitantes e muitos deles saem de suas cidades para assistirem o El Submarino Amarillo, embora Barcelona e Real Madrid sejam os mais populares.

Chegou um momento na Espanha que o importante era ter construção para empregar todos: o desemprego estava na mínima histórica, a renda crescia e o crédito era abundante tanto para quem quisesse empregá-lo na ponta da oferta, quanto na demanda. Nesse cenário, o preço das casas disparou. O metro quadrado passou de € 1.000 para € 2.800 entre 1998 e 2006, o auge da bolha – alta de 180%. Nesse período, a inflação foi de 30,73%.

Como era cultural do espanhol comprar a casa própria, o país todo se endividou para ter o próprio imóvel – em financiamentos que chegavam até os 40 anos. Mesmo com juros mais baixos por conta do Euro, os bancos ganhavam bastante e o governo arrecadava tanto em tributos que chegava a gastar com o que não precisava, incluindo aí os aeroportos desnecessários e ajuda aos times de futebol locais, dos quais o Villarreal se beneficiou.

Até mesmo o consumo de eletrodomésticos, para equipar as novas casas, carros e outros objetos de consumo cresciam. Como investimento, muitos espanhóis passaram a comprar imóveis que não iam habitar – apenas para ganhar na valorização. Tudo ia bem na economia espanhola até o momento em que a bolha estourou.

Pluft
Se o Villarreal ia bem no campo, isso acabou quando o dinheiro fácil secou. Embora já tivesse estabelecido no futebol espanhol e disputando competições europeias, permitindo-o receber uma quantia maior em direitos de TV, as ajudas do governo local e do patrocinador acabaram. Desde então, o Villlarreal está sem um grande patrocinador que estampe seu nome na camisa – já passou por um parque de diversões e hoje está com uma empresa de cerâmica.

Com o acordo com a Aeroporto Castelló terminando em 2011, o time foi rebaixado em 2012 para a 2ª divisão espanhola e perdeu boa parte de suas estrelas: Borja Valero, Diego López, Giuseppe Rossi e Nilmar deixaram o clube. Outros, como Cani, foram leais, mesmo com os supostos atrasos de salário que a imprensa espanhola noticiava.

Em 2008, a bolha imobiliária dos EUA estourou e levou a espanhola junto. Mas os efeitos na Espanha foram ainda mais perversos: a quantidade de imóveis havia crescido em 30% e o número de empregados na construção civil despencou. Isso fez com que o desemprego, que estava nos patamares mais baixos da história, atingisse patamares extremamente altos. Justamente pelo fato da construção civil representar 13,3% de toda a massa trabalhadora espanhola. Hoje, o desemprego entre os jovens bate 50%.

Esse cenário levou uma mudança total. O PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) perdeu as eleições para o Partido Conservador, de Mariano Rajoy, que tenta tirar o País do buraco. Os bancos tiveram prejuízos extraordinários e muitos tiveram que ser resgatados. A ressaca da gastança desenfreada deverá levar vários anos para ser curada. E o Villarreal hoje briga para ser um time mediano.

Fonte: InfoMoney

>>Participe da fanpage do Guia do Empreendimento no Facebook e no Google+ // Siga o Twitter

Ação de revisão do FGTS vale a pena?

Suposto direito à correção do saldo do Fundo levou a uma “chuva” de pedidos na Justiça

vale-a-pena-a-revisao-do-fgts

Começam a chover no Judiciário ações revisionais pedindo a correção do saldo das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que sofreram reajuste pela Taxa Referencial (TR) no período de 1999 em diante e não alcançaram a variação da inflação anual, ficando defasadas.

Segundo a advogada Sinara Cristina da Costa da Consultoria dos Direitos ao Consumidor (CDC), a partir de 1999, a TR começou a ser reduzida gradativamente pelo governo federal, até que em setembro de 2012 chegou a zero. “O dinheiro do trabalhador que estava no FGTS ficou sem correção”, alerta.

A defasagem do saldo do FGTS levou a Central Força Sindical e várias entidades filiadas a ela a ingressarem na Justiça com ações de cobrança da correção das contas. “A garfada na correção do Fundo, dependendo dos anos da conta, pode chegar a uma diferença de 88,3%”, aponta a advogada.

De acordo com Sinara, a medida judicial que pleiteia a correção dos saldos vinculados à conta do FGTS tornou-se pública no final de maio de 2013. Segundo ela, ficou ainda mais concreta a tese a partir do posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao mencionar em sua decisão que a TR não serve como índice de correção monetária, dando ainda mais força ao trabalhador para ir até a Justiça pleitear seus direitos.

“Somente por meio de uma medida judicial é que o trabalhador receberá a diferença e terá o saldo atualizado daqui pra frente pelo índice que realmente reflete a inflação do País”, explica a advogada.

Até o momento, a profissional do Direito e sua sócia já ingressaram com mais de 300 ações, com os mais diversos índices de reajuste – 8%, 10%, 12%, 20%, 15% e 35% – que variam conforme o histórico do trabalhador nas empresas onde trabalhou ou ainda trabalha.

Se um trabalhador que tinha R$ 5 mil na conta vinculada do FGTS em 1999, tem atualmente R$ 6.702,35. Os cálculos elaborados da maneira correta apontam que este trabalhador deveria ter na sua conta vinculada um saldo de R$ 12.932,20, uma diferença de R$ 6.229,85 que não foi repassada para a sua conta.

Por serem ações recentes, até o momento nenhuma delas foi concluída. “Com base em um posicionamento do STF, acredito que o índice de êxito será de 100%”, aposta a advogada. Embora seja difícil precisar o tempo de tramitação das ações, Sinara acredita que leve em torno de um a dois anos.

Sinara ressalta que a TR não é um indicador econômico e, sendo assim, não acompanha a inflação e não representa uma taxa de rentabilidade do mercado financeiro. A advogada também informa que somente com a atualização monetária do FGTS pela TR a partir de 2003 até julho de 2009, período em que rendeu menos que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), todos os trabalhadores tiveram uma perda acumulada de R$ 52 bilhões em seus saldos do Fundo.

Segundo ela, o critério de atualização monetária adotado fere a própria lei do FGTS (lei 8.036/90), uma vez que não vem preservando o poder aquisitivo dos depósitos, em comparação com outros índices, em especial o IPCA, índice oficial do governo que mede a inflação.

Prejuízo
Outro prejuízo ao trabalhador é que as perdas refletem diretamente no cálculo da multa rescisória de 40% sobre o FGTS, caso seja dispensado sem justa causa, o que significa que os trabalhadores demitidos nos últimos seis anos, de dezembro de 2002 até junho de 2009 deixaram de receber R$ 13 bilhões.

A assessoria de imprensa da Caixa Regional Campinas, em nota, informou que sobre a utilização do índice TR na atualização das contas FGTS, a Caixa Econômica Federal tem cumprido integralmente o que determina a legislação.

Portanto, aplica o parâmetro de atualização legalmente definido para todas as contas, estabelecido no Art. 13 da lei 8.036/90 no Art. 13: “Os depósitos efetuados nas contas vinculadas serão corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança e capitalização juros de (três) por cento ao ano…”.

A Caixa ressalta que a eventual substituição do índice legalmente praticado na atualização das contas vinculadas do Fundo tem caráter vinculativo. Ou seja, também será alterado para os mutuários que tenham financiamento com recursos do FGTS.

De acordo com o Art. 9, inciso II, da lei 8.036/90, a substituição da TR por outro índice levará automaticamente à atribuição destes mesmos índices aos contratos firmados pelo FGTS, gerando impacto diretamente para as condições contratuais do financiado final da moradia, o mutuário do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

A Caixa reforça que o uso da TR se vale de dado divulgado pela autoridade monetária, ou seja, pelo Banco Central do Brasil. Desta forma, o banco vem conseguindo, na Justiça, ganho de mérito em todas as ações já julgadas que versam sobre o tema em questão.

Legitimidade
“É uma ação legítima, mas não é uma ação fácil”, afirma André Luiz Paes de Almeida, professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da rede LFG. E o argumento de defesa da Caixa Econômica Federal pode ser minimamente legalista, atendendo o que especifica a lei 8.036/90, que determina a TR como taxa de reajuste e que só poderia ser mudada com a criação de uma nova lei para esse propósito. Na opinião do docente da LFG, o Legislativo, ao perceber a absurda animosidade dos trabalhadores, deve se pronunciar a respeito.

Inúmeras ações são ajuizados pedindo correções mais viáveis para o FGTS e, na opinião de Almeida, não é de “bom tom” esperar para propor uma ação revisional. “Quanto mais ações, maior é a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal. E logo o Tribunal terá de verificar se há uma pretensão legítima nas ações”, acredita o docente.

Quando há várias ações no mesmo sentido, uma julgada já cria jurisprudência. Sobre outro assunto relacionado à TR o STF já destacou que a taxa não acompanha o poder de compra. Contudo, a atualização do saldo do FGTS não ocorrerá automaticamente e mesmo que as ações sejam julgadas improcedentes, o Tribunal será pressionado a cobrar do Legislativo uma proposta para outra taxa de correção.

“A possibilidade é grande para que o Tribunal se movimente sobre o tema”, acredita o docente. Por enquanto, nenhuma ação chegou ao STF, que não deverá se pronunciar sobre o assunto em um prazo inferior a um ano.

Fonte: Correio Popular

>>Participe da fanpage do Guia do Empreendimento no Facebook e no Google+ // Siga o Twitter

Trabalhadores que contribuíram com o FGTS entre 1999 e 2013 têm direito à revisão

Segundo especialista, a Taxa Referencial, responsável pela correção monetária no período, ficava abaixo do valor da inflação

revisao-do-fgts

Brasileiros que tiveram contrato formal de trabalho em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) entre 1999 e 2013 e, consequentemente, contribuíram com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), precisam ficar atentos. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável até então pela correção monetária de precatórios e do FGTS, como inconstitucional e ilegal.

“A decisão ocorreu porque durante o período vigente em que foi utilizada (1999 a 2013), a TR não acompanhou os demais índices de correção e esteve abaixo da inflação, o poder de compra não foi recuperado e os trabalhadores receberam menos do que deveriam”, explica o especialista em Direito Tributário da RCA Advogados, Dr. Robson Amador.

Por causa da mudança, todas as pessoas que trabalharam nos últimos 15 anos, inclusive os aposentados, podem entrar com ação judicial para pedir a correção do FGTS. A estimativa é que a diferença percentual entre o que o trabalhador de fato recebeu, e o que deveria ter recebido, varia de 60% a 80%, dependendo dos meses e dos anos trabalhados.

A partir de agora, o índice escolhido para a correção monetária do FGTS será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “Assim como outros índices, o INPC sempre acompanha o nível da inflação. Em termos de comparação, em um ano a TR acumula uma variação de 0,04%, enquanto o INPC registra uma alta de 6,67% durante o mesmo período”, relaciona o especialista em Direito Tributário.

Aposentados e contribuintes que já tenham sacado o Fundo de Garantia também têm direito à revisão. O pedido pode ser feito em até 30 anos. Para entrar com a ação, o trabalhador deve obter os extratos do FGTS de 1999 a 2013 junto à Caixa Econômica Federal, RG, CPF, comprovante de residência e procurar um advogado especialista.

“A partir dos extratos, haverá uma comparação entre o índice que foi aplicado e o índice que deveria ter sido utilizado. A partir daí será calculada a diferença”, esclarece Robson Amador.

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
O FGTS foi criado em 1966 por meio da Lei 5.107, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Atualmente, é a Lei 8.036/1990 que regula o FGTS e faz menção à correção monetária. O Fundo de Garantia é uma conta aberta pelo empregador junto à Caixa Econômica Federal, para que seja depositado mensalmente 8% do salário, mais atualização monetária e juros.

Como surgiu a Taxa Referencial?
A Taxa Referencial é originária da Lei 8.177, que foi criada em 1991, no Plano Collor II. A iniciativa fez com que os valores recolhidos do FGTS não refletissem os índices oficiais da inflação, o que causou prejuízo aos trabalhadores.

Fonte: Jornal de Hoje

>>Participe da fanpage do Guia do Empreendimento no Facebook e no Google+ // Siga o Twitter

7 casos que dispensam pagar Imposto de Renda pelo lucro com venda de imóveis

Bens vendidos por menos de R$ 400 mil ou adquiridos antes de 1969 estão na lista de isenção por ganho de capital

casa-posta-para-venda

É possível se livrar do Imposto de Renda sobre o ganho de capital com um imóvel? Em alguns casos, sim. Situações específicas permitem pagar menos ou até ficar 100% livre do tributo sobre o lucro obtido nessas transações.

É importante lembrar que o valor de compra de um imóvel – não importando há quanto tempo ele tenha sido adquirido –, não deve ser atualizado pelo que vale atualmente, de acordo com as regras da Receita Federal.

Dessa forma, ao vender o bem, o contribuinte precisa declarar o valor obtido na venda, que descontará a diferença sobre o preço de compra do imóvel, a fim de calcular qual foi o ganho de capital. Sobre este valor, vai incidir a alíquota fixa de 15% para pessoas físicas.

O consultor tributário Richard Domingos, da Confirp Consultoria Contábil, enumera os casos que permitem ficar livre ou reduzir o imposto sobre o ganho de capital de imóveis:

1. Reforma da casa própria: qualquer melhoria na estrutura do imóvel, tratando-se de reforma e construção, permite aumentar o valor do imóvel na declaração. Isso favorece pagar menos imposto, já que o ganho de capital será considerado menor na venda do bem, que foi valorizado pela benfeitoria. Se a valorização for muito grande, pode haver isenção do imposto.

2. Desapropriação de terra para reforma agrária: a indenização recebida para este fim sobre um imóvel rural (terra nua) é considerada receita de atividade rural, quando abatida como despesa pública, não pode ser tributada como ganho de capital na declaração à Receita.

3. Imóvel comprado antes de 1969: o lucro obtido na venda de bens adquiridos antes desta data dispensa qualquer pagamento do Imposto de Renda por ganho de capital, cuja alíquota é de 15%.

4. Imóvel adquirido entre 1969 e 1988: quem vender bens comprados nesta época pagará menos imposto sobre o ganho de capital, de forma progressiva. A redução é de 100% para o ano mais antigo, até chegar a 5% no imóvel de 1988. A cada ano, a partir de 1969, a redução do imposto é de 5%.

5. Variação cambial: se ela for resultante da venda de imóveis adquiridos com rendimentos originariamente em moeda estrangeira. Somente é isenta a variação cambial, sendo tributável o ganho obtido em moeda estrangeira.

6. Venda de único bem de até R$ 400 mil: fica isento o imóvel de qualquer tipo, de posse individual em condomínio ou em comunhão, localizado em zona urbana ou rural, desde que não tenha feito, nos últimos cinco anos, outra venda de imóvel, tributada ou não. O limite de R$ 400 mil não considera a parte de cada condômino ou coproprietário, nem a posse em comunhão com o cônjuge, a menos que esteja em contrato.

7. Compra de outro imóvel em 180 dias: a partir de 16 de junho de 2005, o ganho na venda de imóveis residenciais fica isento se outro for comprado no prazo de seis meses a partir da celebração do contrato. A opção pela isenção deste item deve ser informada no Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital. O benefício vale a cada cinco anos.

Fonte: IG

>>Participe da fanpage do Guia do Empreendimento no Facebook e no Google+ // Siga o Twitter

Uma luta antiga: a reforma urbana

Formulada inicialmente pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil, em 1963, proposta de reforma urbana foi engavetada durante o regime militar e voltou a mobilizar o país na Constituinte de 1988

reforma-urbana-voltou-a-mobilizar-o-pais

A trajetória da luta pela reforma urbana vem de longas datas. Começou nos agitados anos do início da década de 1960, quando a sociedade buscava mudanças na estrutura fundiária do Brasil.

A proposta de uma reforma urbana nas cidades brasileiras foi inicialmente formulada no Congresso de 1963, promovido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil. Mas com a ascensão dos militares ao poder, em 1964, inviabilizou as reformas.

“Os temas da reforma urbana reapareceriam nos anos 1970 e 1980, numa época de abertura lenta e gradual, em que os movimentos sociais aos poucos ganhavam mais visibilidade e relevância política, e eram capazes de construir um discurso e uma prática social marcados pela autonomia. As suas reivindicações eram apresentadas como direitos, com o objetivo de reverter as desigualdades sociais com base em uma nova ética social, que trazia como dimensão importante a politização da questão urbana, compreendida como elemento fundamental para o processo de democratização da sociedade brasileira”, segundo lembram Nelson Saule Júnior e Karina Uzzo, do Instituto Pólis, autores de um detalhado estudo sobre o tema.

Nesse período – dizem eles – a Igreja Católica deu uma grande contribuição ao lançar o documento “Ação Pastoral e o Solo Urbano”, no qual defendia a função social da propriedade urbana. Esse texto foi um marco muito importante na luta pela reforma urbana.

“A essa altura, o panorama urbano brasileiro já era outro. Marcadas por um êxodo rural altíssimo entre 1940 e 1991, quando a população urbana passou de 31,2% a 75% do total da população nacional, as cidades brasileiras cresceram desprovidas de infraestrutura mínima. As consequências não foram poucas, sobretudo a segregação espacial de bairros que, abandonados ao descaso, à margem de qualquer condição de dignidade, foram gerados sob a conivência do poder público.”

A luta voltou à mesa dos debates em 1988 na instalação da Assembleia Nacional Constituinte. Em meio a esse percurso pós 1964, que culminou na Constituinte de 1988, foi criado, em janeiro de 1985, o Movimento Nacional pela Reforma Urbana. Após a Constituinte, foi criado o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional para regulamentar o Capítulo da Política Urbana, da Constituição Federal de 1988, uma luta que avançou com a promulgação do Estatuto da Cidade.

Documento aponta gargalos do segmento imobiliário
No final da cerimônia de abertura da 11ª edição da Convenção Secovi, realizado no final de agosto, o presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes, anunciou que o Sindicato iria encaminhar aos presidenciáveis suas propostas para mitigar as dificuldades enfrentadas por toda a cadeia imobiliária. Os setores de loteamentos, sustentabilidade, incorporação, produção de moradias de interesse social, comercialização de imóveis, locação residencial e comercial, empreendimentos turístico-imobiliários e administração imobiliária defrontam-se diariamente com a burocracia excessiva, a insegurança jurídica e um emaranhado complexo de leis, fatores estes que emperram a produtividade das empresas e impactam no nível de seus investimentos.

“Não podemos deixar de dar imediata atenção a questões como o indispensável respeito aos contratos e ao direito de propriedade; à manutenção da estabilidade econômica e social; à criação de condições de competitividade; e às reais garantias aos investidores, locais ou internacionais, pois é preciso voltar a confiar no Brasil”, disse Bernardes.

“Neste ano, decidimos elaborar um documento endereçado aos candidatos à Presidência da República. Nele, focalizamos de forma clara quais são os principais problemas enfrentados pelos segmentos que o Sindicato representa e cuja solução reside no âmbito federal. Com a contribuição de cada uma de nossas vice-presidências, selecionamos as questões mais preocupantes e apontamos as soluções”, completou o presidente do Secovi-SP.

grafico-do-brasil-urbano-em-2010

Fonte: Tribuna do Norte

>>Participe da fanpage do Guia do Empreendimento no Facebook e no Google+ // Siga o Twitter